As comissões especiais e nacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram reuniões estratégicas no início de novembro para definir planos de gestão, debater temas cruciais e fortalecer a atuação da advocacia em diversas áreas do direito. Comissão Especial de Defesa do Consumidor A Comissão Especial de Defesa do Consumidor, presidida por Walter José Faiad, reuniu-se na segunda-feira (3/11). A pauta incluiu a organização de um evento híbrido no Paraná, marcado para 18 e 19 de novembro. O colegiado avançou na elaboração de campanhas educativas sobre temas de grande impacto, como fraudes on-line, superendividamento, aviação civil…
Autor: Oi, Advogado
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB ampliou significativamente sua atuação no primeiro semestre de 2025, de fevereiro a junho. O trabalho focado na defesa da classe traduz a missão essencial da OAB de garantir que advogadas e advogados exerçam a profissão com independência, dignidade e respeito. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a PNP é um pilar da instituição. Segundo ele, cada vitória da Procuradoria fortalece a advocacia e, consequentemente, a própria democracia e a cidadania. O procurador nacional, Alex Sarkis, reforçou que a atuação tem sido firme e contínua,…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional realizou mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar na quarta-feira (5/11). Esta iniciativa de qualificação é voltada a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. O encontro virtual desta fase contou com a participação de membros e servidores das seccionais do Acre, Goiás, Pernambuco e Rondônia. A importância da formação permanente para a ética profissional Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, o projeto tem como foco o fortalecimento da atuação dos Tribunais de Ética e Disciplina…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional lançou, nesta segunda-feira (4/11), a Cartilha da Advocacia Multiportas durante um simpósio virtual promovido pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. O documento é um guia essencial para orientar os profissionais do Direito a buscarem métodos de resolução de conflitos que não dependam unicamente do Poder Judiciário, como mediação, conciliação, arbitragem e negociação. A Cartilha da Advocacia Multiportas está disponível para acesso e consulta dos advogados. Um Convite à Renovação da Prática Jurídica Eunice Schlieck, presidente da comissão e autora da cartilha, enfatizou que o material representa um convite à renovação da prática…
A OAB Nacional expressou seu agradecimento ao senador Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, pela forma respeitosa como recebeu a comitiva da entidade durante a sessão realizada nesta segunda-feira, 3 de novembro. Ao iniciar os trabalhos, o senador fez questão de registrar a presença do grupo e reafirmar o compromisso da CPMI com o exercício da advocacia e com o respeito às prerrogativas profissionais. Presença da Comitiva da OAB A delegação da Ordem que acompanhou a sessão e reforçou a importância das garantias profissionais da advocacia foi composta por importantes representantes. Estiveram presentes o…
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam um ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em resposta a uma publicação nas redes sociais do órgão. A postagem afirmava que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. A essencialidade da advocacia previdenciária No documento, a Ordem destaca que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito e possa ser realizado diretamente nos canais oficiais, essa informação não pode ser usada para desconsiderar a essencialidade da advocacia na defesa dos direitos dos segurados. O ofício reitera o…
As Comissões Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional realizaram encontros estratégicos entre os dias 29 e 31 de outubro para alinhar as iniciativas e definir os planos de trabalho que nortearão suas atividades no triênio 2025-2028. Os debates focaram no aprimoramento jurídico de temas relevantes para a sociedade e a advocacia. Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Sob a presidência de Rachel Cabus Moreira, a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa iniciou suas atividades na quarta-feira (29/10), com foco na definição do plano de ação para a gestão 2025-2028. O encontro avaliou os avanços da…
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, marcou presença no dia 30 de outubro, em Salvador (BA), no 20º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais. O evento, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) em parceria com a Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), serviu como ponto de encontro para a advocacia pública de todo o Brasil. O principal objetivo do congresso é promover discussões aprofundadas sobre os desafios da administração municipal e a função essencial da advocacia na construção de municípios mais justos e alinhados com a sustentabilidade.…
A desigualdade no acesso à terra, as disputas por moradia e os entraves na regularização fundiária continuam a ser desafios históricos no Brasil. Em busca de caminhos práticos e integrados para solucionar esses problemas, magistrados, procuradores e representantes da advocacia se reuniram em Brasília no 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Justiça Federal. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), teve como principal objetivo fortalecer a articulação nacional entre as comissões regionais, estimulando o diálogo interinstitucional e a busca por…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional manifesta seu profundo pesar e consternação pelo falecimento de Velci e Salete Santin, pais do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin. O casal faleceu na terça-feira (28/10) na cidade de Cassilândia (MS), com uma diferença de poucos minutos, deixando familiares e amigos em luto. Solidariedade da advocacia brasileira Neste momento de intensa dor, a OAB se solidariza com o dirigente Giovane Santin e toda a sua família, oferecendo apoio e expressando o mais profundo respeito diante da significativa perda. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, emitiu uma declaração de pesar: “Em nome…